Transparência

FICC – FEIRA INTERNACIONAL DO CAFÉ CONILON – 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: Nº. 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 26206/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Município de São Mateus, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – CNPJ nº – e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 06 de outubro de 2026.

OBJETO: Organização e execução da FICC – Feira Internacional do Café Conilon, a ser realizada no Município de São Mateus/ES, no período de 08 a 10 de outubro de 2026, na área anexa ao Sesc.

BENEFICIADOS: Produtores rurais e cafeicultores, cooperativas, associações, marcas, investidores, distribuidores, fornecedores e demais agentes da cadeia produtiva; pesquisadores, profissionais dos setores cafeeiro e agrícola, técnicos, consultores, baristas e outros profissionais especializados; expositores e empresas fornecedoras de produtos, serviços, equipamentos, insumos, máquinas e tecnologias; turistas, visitantes e consumidores finais; setores de turismo, serviços e comércio, incluindo hotéis, pousadas, casas de aluguel, restaurantes, cafeterias, bares especializados, comércio local, equipamentos agrícolas, artesanato e souvenirs; trabalhadores e prestadores de serviços envolvidos na produção, montagem, logística, atendimento, alimentação e serviços gerais; e a população de São Mateus, beneficiada pela movimentação econômica, geração de oportunidades, circulação de renda, valorização dos produtos e atividades locais, fortalecimento do turismo e promoção da imagem do município como destino de negócios, turismo, inovação e desenvolvimento ligado ao café e ao agronegócio.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

SEBRAE/ES – FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL (IGR VERDE E DAS ÁGUAS) – EXECUÇÃO ATÉ 30 DE MARÇO DE 2027

CONTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL: Nº CA.00053.26

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA00476/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES – CNPJ nº 27.364.462/0001-44 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 30 de agosto de 2026.

OBJETO: Concessão de apoio institucional pelo SEBRAE/ES à ADETUR para elaborar e executar um Plano de Ação estruturado para o fortalecimento do turismo na Região Turística do Verde e das Águas, conforme Edital de Chamamento Público de Seleção de Projetos de Instâncias de Governança Regionais (IGRs).

BENEFICIADOS: Municípios, conselhos municipais de turismo (COMTURs), empreendedores e empreendimentos turísticos da Região do Verde e das Águas.

VALOR TOTAL: até R$ 198.250,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

II FESTIVAL QUILOMBOLA: O DIA DA RESISTÊNCIA E A II MAIOR FEIJOADA QUILOMBOLA DO ES – CONCEIÇÃO DA BARRA-ES – 07 A 09 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATO DE PATROCÍNIO: Nº CP.00023.26

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA00295/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES – CNPJ nº 27.364.462/0001-44 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 22 de julho de 2026.

OBJETO: Apoio financeiro do SEBRAE/ES ao evento “II Festival Quilombola: O Dia da Resistência e a II Maior Feijoada Quilombola do ES”, a ser realizado no período de 07 a 09 de agosto de 2026, no Município de Conceição da Barra/ES.

BENEFICIADOS: –

VALOR TOTAL: até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FEIRA DE AGRONEGÓCIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA – 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: Nº. 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 23432/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Município de São Mateus, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – CNPJ nº – e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: –

OBJETO: Organização e execução da Feira de Agronegócios, Agricultura Familiar, Artesanato e Economia Criativa, integrada à programação da EXPO AGRO – São Mateus 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de agronegócios (MEI, ME, EPP, médio e grande porte), agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa de São Mateus, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 2.095.140,00 (dois milhões, noventa e cinco mil, cento e quarenta reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FESTIVAL DE INVERNO: VINHO & MAR – GURIRI – SÃO MATEUS-ES – 24 A 25 DE JULHO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: N.º 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.088/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Município de São Mateus, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo – CNPJ nº – e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 22 de julho de 2026.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para a execução da 2ª Edição do Festival de Inverno: Vinho & Mar, no período de 24 a 25 de julho de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia geral, agroindústria, agricultura familiar e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de São Mateus, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 370.760,00 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FESTIVAL DE INVERNO DE LINHARES 2026 – 04 E 05 DE JULHO DE 2026

TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18858/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Município de Linhares, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – CNPJ nº 27.167.410/0001-88 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 01 de julho de 2026.

OBJETO: Apoio financeiro para a execução do Festival de Inverno de São Rafael 2026, a ser realizado no Distrito de São Rafael e na Comunidade de São Judas Tadeu, no Município de Linhares – ES, no período de 04 e 05 de julho de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia geral, comidas típicas juninas, agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de Linhares, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

14ª ITALIA UNITA – GUARANÁ – ARACRUZ – 03 A 05 DE JULHO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: N.º 0033/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.577/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Município de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – CNPJ nº – e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 29 de junho de 2026.

OBJETO: Cooperação financeira da Administração Pública Municipal à Organização da Sociedade Civil para custear despesas provenientes da organização e execução do evento “14ª ITÁLIA UNITA”, realizada no período de 03, 04 e 05 de julho de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia, agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de Aracruz, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 206.030,00 (duzentos e seis mil e trinta reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

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TERMO DE FOMENTO: N.º 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026-CM3J0

PARCERIA: –

ASSINADO: 02 de julho de 2026.

OBJETO: Apoio financeiro para a execução de ação de promoção do turismo por meio da realização da 14ª Festa Itália Unita, realizada no período de 03, 04 e 05 de julho de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia, agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de Aracruz, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 299.999,40 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

2º ENCONTRO CAIPIRA – SÃO MATEUS-ES – 26 E 27 DE JUNHO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: N.º 003/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.456/2026

PARCERIA: Entre si celebram o Município de São Mateus, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo – CNPJ nº – e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 18 de junho de 2026.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para a realização da 2ª EDIÇÃO DO EVENTO ENCONTRO CAIPIRA, no período de 26 e 27 de junho de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia geral, comidas típicas juninas, agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de São Mateus, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 299.995,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FESTIVAL DA COLHEITA DA UVA DE JAGUARÉ – 13 A 14 DE JUNHO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: N.º 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-DOCS: 2026-P56G0

PARCERIA: Entre si celebram a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo – ADERES – CNPJ nº 01.683.866/0001-07 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 10 de junho de 2026.

OBJETO: Apoio financeiro para a realização do projeto 1º Festival da Colheita da Uva de Jaguaré, no período de 13 a 14 de junho de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia, agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de Jaguaré, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 999.342,00 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026 – 28 A 31 DE MAIO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: N.º 027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-DOCS: 2026-5HPQL

PARCERIA: –

ASSINADO: 18 de maio de 2026.

OBJETO: Apoio financeiro para a realização do projeto Participação da IGR – Instância de Governança Regional de Turismo Verde e das Águas na Feira dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no período de 28 a 31 de maio de 2026.

BENEFICIADOS: –

VALOR TOTAL: R$ 92.995,40 (noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

ITAÚNAS JAZZ E BLUES FESTIVAL – 24 A 26 DE ABRIL DE 2026

TERMO DE FOMENTO: N.º 022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-DOCS: 2026-RB0CJ

PARCERIA: Entre si celebram a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo – ADERES – CNPJ nº 01.683.866/0001-07 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 17 de abril de 2026.

OBJETO: Apoio financeiro para a realização do projeto ITAÚNAS JAZZ & BLUES FESTIVAL, que acontecerá no período de 24 a 26 de abril de 2026.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) da rede de gastronomia de Conceição da Barra e outros municípios do Estado do Espírito Santo – restaurantes e petiscarias, agroindústrias, micro e pequenas empresas, microempreendedores(as) individuais, artistas, visitantes, turistas e comunidade em geral.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento (prazo: até 31 de outubro de 2026).

4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA & GASTRONOMIA DE LINHARES – 19 A 21 DE MARÇO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: Nº. 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-DOCS: 2026-R8SMP

PARCERIA: Entre si celebram a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo – ADERES – CNPJ nº 01.683.866/0001-07 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: –

OBJETO: Concessão de recurso financeiro para a realização da 4ª Edição do Festival de Cultura & Gastronomia de Linhares.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de gastronomia, agroindústria, agricultura familiar, artesanato e economia criativa (microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas) de Linhares, dos demais municípios da Região Turística do Verde e das Águas e de outros municípios do Estado do Espírito Santo.

VALOR TOTAL: R$ 700.006,38 (setecentos mil e seis reais e trinta e oito centavos).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FESTIVAL CULTURAL ARACRUZ PRAIA E SOL – 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48.625/2025

PARCERIA: –

ASSINADO: 19 de dezembro de 2025.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 027/2025, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – PNAB, da Lei nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, do Decreto nº 11.740/2023 – Decreto PNAB e do Decreto nº 11.453/2023 – Decreto de Fomento, para realização de um Festival Cultural com ênfase em música com viés afrodescendente, povos originários e cultura dos imigrantes italianos, incentivo às diversas formas de manifestações culturais do Município de Aracruz.

BENEFICIADOS: –

VALOR TOTAL: R$ 899.980,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

VERÃO GURIRI 2026 – 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026

TERMO DE FOMENTO: Nº. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30483/2025

PARCERIA: –

ASSINADO: 19 de dezembro de 2025.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para realização do Projeto Verão Guriri 2026.

BENEFICIADOS: –

VALOR TOTAL: R$ 2.606.370,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil e trezentos e setenta reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

EMPÓRIO PIMENTAS E CAFÉS – 28 A 30 DE AGOSTO DE 2025

TERMO DE FOMENTO: Nº. 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20521/2025

PARCERIA: –

ASSINADO: –

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para realização do Empório Pimentas e Cafés.

BENEFICIADOS: –

VALOR TOTAL: R$ 988.332,00 (novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2025 – 03 A 06 DE JULHO DE 2025

TERMO DE FOMENTO: N.º 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-DOCS: 2025-ZZ7PW

PARCERIA: –

ASSINADO: –

OBJETO: Promover de forma integrada e sustentável o potencial turístico, cultural, ambiental e econômico dos municípios da Região do Verde e das Águas na Feira dos Municípios 2025, visando atrair visitantes, investimentos e fortalecer a identidade regional, a conservação ambiental e a qualidade de vida das comunidades locais.

BENEFICIADOS: –

VALOR TOTAL: R$ 92.013,70 (noventa e dois mil, treze reais e setenta centavos).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em andamento.

FESTIVAL DE INVERNO DE LINHARES – 27 A 29 DE JUNHO DE 2025

TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 15334/2025.

PARCERIA: Entre si celebram o Município de Linhares, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – CNPJ nº 27.167.410/0001-88 e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas – CNPJ nº 55.632.112/0001-57.

ASSINADO: 26 de junho de 2025.

OBJETO: Apoio financeiro para realização do Festival de Inverno de Linhares.

BENEFICIADOS: Empreendedores(as) de todos os segmentos do Distrito de São Rafael e adjacências e sede de Linhares, artistas, grupos culturais italianos, visitantes, turistas e comunidades em geral.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Concluída.

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